Eventos de SST no e-Social e Cronograma de Implantação

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Categoria 1

13.10.2021

SST NO ESOCIAL SIMPLIFICADO: OBRIGAÇÕES E EVENTOS

As obrigações de SST relacionadas ao eSocial, são, resumidamente:
- Aposentadoria especial, PPP e LTCAT;
- Exames Médicos (ASO,PCMSO);
- CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho);
- Insalubridade e Periculosidade;
- Tributação de SST (GILRAT, FAP, FAE);
- Afastamentos e benefícios previdenciários
Todos estes quesitos estão inclusos nos eventos, como verá a seguir.
Basicamente, o profissional que presta serviços de SST para a empresa, deve saber em qual grupo ela se encaixa para que possa se atentar à 4ª fase do cronograma do eSocial, gerando os eventos respectivos.

OS EVENTOS DA 4ª FASE REFERENTES À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, SÃO:
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.

4ª FASE (SST):
O eSocial possui um cronograma de implantação que é fornecido pelo governo. Neste cronograma, por fase e grupo, os eventos devem ser gerados e enviados dentro de seus respectivos prazos. O motivo de tamanha preocupação entre os profissionais de SST é que os eventos de SST (4ª fase) finalmente estão chegando no início de suas datas.
Vale ressaltar que estas são as datas de início dos envios. Apenas a partir destas datas descritas no cronograma é que os respectivos eventos terão a obrigação de serem enviados, sem necessidade de envio retroativo das informações.
IMPORTANTE: As datas não são os prazos finais, mas sim o a abertura da obrigatoriedade de envios. Os prazos são de acordo com cada evento. Ou seja, a partir do dia 13/OUT/2021 os eventos S-2210, S-2220 e S-2240 deverão ser enviados para as empresas do Grupo 1.

PRAZOS:
S-2210 – até primeiro dia útil após ocorrência ou, em caso de óbito, de imediato
S-2220 – até o dia 15 do mês seguinte ao exame.
S-2240 – até o dia 15 do mês seguinte ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador


 

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